This paper results from a masters’ dissertation concluded in 2018 and integrates the research entitled: “National Professional Minimum Wage at Brazil: incidences about income, career and union action”, carried out with funding of Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Notice n.2/2016 – Programa Pesquisador Mineiro – PPM X. Founded in literature and documentary review, the paper sought to analyse the set of curriculum policies addressing high school at national level, in the period from 1990 to 2018 and its expression at Minas Gerais State Education System. For such it seeks to apprehend the definitions of Law n. 13.415/2017, of Curricular Basis for that level of education, and of the document entitled “Minas Gerais Reference Curriculum”, approved at the end of 2020. The expectation is to present elements for the analysis of the repercussion of the high school reform in Brazil and specifically in the state of Minas Gerais. The evidences point out that new configurations addressed to the last stage of fundamental education converge to an education deprived of critical sense and aimed at the application of content by means of a list of competences and skills. The flexibilization discourse is resumed in the definition of educational trajectories, emphasizing the self-management as a key element to understand the economical requirements, and there is a strong tendency for privatization of high school by means of partnerships with private sector for offering those trajectories, as well as the possibility of implementation of public schools with private management, as has been studied by Minas Gerais Government.

Eso estudio es fruto de una disertación de maestría terminada en 2018 y integra a la investigación intitulada “Salario Mínimo Profesional Nacional en Brasil: incidencias sobre la remuneración, carrera y actuación sindical”, desarrollada con inversión de la Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Edital Nº 02/2016 - Programa Pesquisador Mineiro – PPM X. Fundado en pesquisa bibliográfica y documental, el artículo ha buscado analizar el conjunto de políticas curriculares dirigidas a la enseñanza media a nivel nacional, en el periodo de 1990 a 2018 y su expresión en la Red Estadual de Educación de Minas Gerais. Para tanto buscase aprehender las definiciones de la Ley n.13.415/2017, de la Base Curricular de esa etapa de enseñanza, y do documento intitulado “Currículo Referencia de Minas Gerais”, aprobado en lo término de 2020. La expectativa es presentar elementos para el análisis de las repercusiones de la reforma de la enseñanza media en Brasil y en lo Estado de Minas Gerais. Las conclusiones señalizan que las nuevas configuraciones dirigidas a la última etapa de la educación básica convergen para una formación privada de sentido crítico y direccionada para la aplicación de contenidos por medio de una lista de competencias e habilidades. El discurso de flexibilización es retomado na definición de los itinerarios formativos, enfatizándose el emprendimiento como elemento clave para atender las demandas financieras y hay fuerte tendencia para la privatización de la enseñanza media por medio de parecerías con el sector privado para la oferta de esos itinerarios como por la posibilidad de implementación de escuelas públicas con gestión privada, como viene siendo estudiado por el Gobierno de Minas Gerais.

Este artigo, fundamentado em pesquisa bibliográfica e documental, buscou analisar o conjunto de políticas curriculares dirigidas ao ensino médio a nível nacional, no período de 1990 a 2018 e sua expressão na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. Para tanto se busca apreender as definições da Lei n. 13.415/2017, da Base Curricular desta etapa de ensino, e do documento intitulado Currículo Referência de Minas Gerais, aprovado no fim de 2020. A expectativa é apresentar elementos para a análise das repercussões da reforma do ensino médio no país e no Estado de Minas Gerais. As conclusões sinalizam que as novas configurações dirigidas à última etapa da educação básica convergem para uma formação destituída de sentido crítico e voltada para a aplicabilidade de conteúdos através de uma lista de competências e habilidades. O discurso de flexibilização é retomado na definição dos itinerários formativos, enfatizando o empreendedorismo como elemento chave para atender os requerimentos econômicos, e há forte tendência à privatização do ensino médio pela via de parcerias com o setor privado para a oferta desses itinerários, como pela possibilidade de implementação de escolas públicas com gestão privada, como vem sendo estudado pelo Governo de Minas Gerais.

RESUMO: Este artigo, fundamentado em pesquisa bibliográfica e documental, teve como objetivo analisar o conjunto de políticas curriculares dirigidas ao ensino médio a nível nacional, no período de 1990 a 2018 e sua expressão na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. Para tanto se buscou apreender as definições da Lei n. 13.415/2017, da Base Curricular desta etapa de ensino, e do Currículo Referência de Minas Gerais, aprovado no fim de 2020. A expectativa é apresentar elementos para a análise da concepção e sentido da reforma do ensino médio no país e no contexto mineiro. As considerações deste estudo sinalizam que as novas configurações dirigidas à última etapa da educação básica convergem para uma formação destituída de sentido crítico e voltada para a aplicabilidade de conteúdos orientados por uma lista de competências e habilidades. O discurso de flexibilização é retomado na definição dos itinerários formativos, enfatizando o empreendedorismo como elemento chave para atender os requerimentos econômicos; além disso, há forte tendência à privatização do ensino médio tanto por meio de parcerias com o setor privado para a oferta desses itinerários, quanto pela possibilidade de implementação de escolas públicas com gestão privada, como vem sendo anunciado pelo Governo de Minas Gerais.

ABSTRACT: This paper, founded in literature and documentary review, sought to analyse the set of curriculum policies addressing high school at national level, in the period from 1990 to 2018 and its expression at Minas Gerais State Education System. For that, it seeks to appreh end the definitions of Law n. 13.415/2017, of Curricular Basis for that level of education, and of the document entitled “Minas Gerais Reference Curriculum”, approved at the end of 2020. The expectation is to present elements for the analysis of the repercussion of the high school reform in Brazil specifically in the state of Minas Gerais. The evidence points out that the new configurations addressed to the laststage of fundamental education converge to an education deprived of criticalsense and conducted by the application of contents by a list of competencies and skills. The relaxation discourseis resumed in the definition of educational trajectories, emphasizing self-management as a key elementto understand the economical requirements; also, there is a strongtendency for privatization of high school by partner ships with private sector for of feringthose trajectories, as well as the possibility to implement public schools withprivate management, as has been studied by Minas Gerais Government.

RESUMEN: Eso estudio, fundado en pesquisa bibliográfica y documental, ha buscado analizar el conjunto de políticas curriculares dirigidas a la enseñanza media a nivel nacional, em el periodo de 1990 a 2018 y su expresión em la Red Estadual de Educación de Minas Gerais. Para tanto, busca aprehender las definiciones de la Ley n. 13.415/2017, de la Base Curricular de esa etapa de enseñanza, y del documento intitulado “Currículo Referencia de Minas Gerais”, aprobado em el término de 2020. La expectativa es presentar elementos para el análisis de las repercusiones de la reforma de la enseñanza media en Brasil y em el Estado de Minas Gerais. Las conclusiones señalan que las nuevas configuraciones dirigidas a la última etapa de la educación básica convergen para una formación privada de sentido crítico y direccionada para la aplicación de contenidos por medio de una lista de competencias y habilidades. El discurso de flexibilización retomado en la definición de los itinerarios formativos, enfatizando el emprendimiento como elemento clave para atender las demandas financieras; también hay fuerte tendencia para la privatización de la enseñanza media por medio de parecerias com el sector privado para la oferta de esos itinerarios, como por la posibilidad de implementación de escuelas públicas com gestión privada, como viene siendo estudiado por el Gobierno de Minas Gerais.

Resumo Este artigo, que é fruto de resultados de pesquisas concluídas, apresenta uma discussão acerca das mudanças operadas na carreira e na remuneração dos professores da rede municipal de educação de Belo Horizonte (RMEBH) a partir de 2003, com a criação do cargo de educador infantil (EI) e, de 2008 em diante, com a instituição da lei do piso salarial profissional nacional (PSPN). O período pesquisado foi de 2003 a 2016. Para a análise dos achados utilizam-se como referencial teórico autores críticos clássicos, como Marx (1978); Marx e Engels (2008); e contemporâneos, como Santos (2004); Bernardo (2006); Antunes (2008) entre outros. Em termos metodológicos, o presente artigo fundamenta-se em bibliografia da área, em pesquisa documental com foco em legislações de âmbito nacional e municipal acerca da carreira e da remuneração e publicações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH). Conclui-se que ocorre um processo de precarização do trabalho docente na RMEBH, sobretudo a partir da segmentação da carreira docente em professor de ensino fundamental e professor para a educação infantil que rompeu com a carreira única dos professores da RMEBH, conquistada em 1996. Percebe-se que a lei do PSPN, diferentemente da valorização do magistério que preconizava, induziu a um rebaixamento na remuneração e restrição do horizonte de lutas dos professores.

Abstract Marx (1978) Marx and Engels (2008) Santos (2004) Bernardo (2006) Antunes (2008)

Resumo: A avaliação externa ganhou destaque no cenário educacional desde 1990 e se tornou instrumento para indução e controle da operacionalização de reformas educativas. Nesse processo, o Estado brasileiro assume o papel de formulador, regulador e avaliador de resultados. O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), criado e reformulado nesse contexto, ganha progressiva abrangência e se massifica. Com a Lei nº 13.415/2017, que reforma o ensino médio, e com o auxílio da Base Nacional Comum Curricular, expande suas implicações sobre a educação básica e a educação superior. Fundamentado em estudo documental, o artigo busca caracterizar e analisar o ENEM, bem como revelar o papel que essa avaliação desempenha na conformação e na consolidação de um grande mercado educacional no Brasil.

Abstract: The external evaluation gained prominence in the educational scenario since 1990 and became an instrument for induction and control of the operationalization of educational reforms. In this process, the Brazilian State assumes the role of formulator, regulator and evaluator of results. The National High School Examination (ENEM) created and reformulated in this context, gains progressive scope and becomes more widespread. With Law No. 13,415/2017, which reforms high school and with the help of the National Curricular Common Base, it expands its implications to basic and higher education. Based on a documentary study, the article characterizes and analyzes the ENEM, the role it plays and its relation with the consolidation of the educational market in Brazil.

RESUMO: O artigo apresenta apontamentos sobre avaliação e gestão na Educação Básica e na Educação Superior, identificando articulações, interfaces, repercussões e tensões. Os resultados indicam que as políticas públicas para a área a partir de 1990 possuem um eixo comum: se pautam em concepções e fins mercantis; estão imbricadas em todos os níveis de ensino; e seus efeitos têm acarretado tensões e críticas. Estas requerem aprofundamento de estudos. Chama-se a atenção para a ameaça de privatização das universidades federais, o que coloca em risco a qualidade do ensino, a condição dos professores e a própria essência e finalidade dessas universidades, subvertendo a concepção de gestão democrática.

ABSTRACT: This article shows notes on evaluation and management in Basic Education and Higher Education, identifying articulations, interfaces, repercussions and tensions. The results indicate that the public policies for the field since 1990 have a shared characteristic: they are based on commercial conceptions and purposes; are connected to all levels of education; and its effects have brought tensions and criticism. These require further study. Attention is drawn to the threat of privatization of federal universities, which endangers the quality of education, the situation of teachers, and the essence and purpose of these universities, subverting the concept of democratic management.

RESUMO: Este artigo discute a relação entre a universidade e a educação básica no contexto da extensão universitária e das políticas de ampliação da jornada escolar. Toma como objeto de análise o Programa Escola Integrada da Universidade Federal de Minas Gerais, uma ação de extensão universitária relacionada à política de ampliação da jornada escolar da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, no período de 2006 a 2013. O estudo se fundamenta em um referencial teórico crítico. Tomaram-se como fontes documentos institucionais e oficiais e entrevistas com gestores na universidade e na secretaria e com professoras comunitárias de três escolas públicas. O texto procura caracterizar o programa com ênfase em seu histórico, funcionamento e abrangência, e também, evidenciar as percepções dos sujeitos entrevistados sobre o papel das instâncias envolvidas e sobre as relações estabelecidas ‒ apontando alguns limites e contribuições dessas relações.

ABSTRACT: This paper discusses the relationship between university and basic education in the context of university expansion and of policies for school hours expansion. It studies Projeto Escola Integrada {Integrated School Program}, a project by Federal University of Minas Gerais (UFMG) related to school hours extension policies by Belo Horizonte City Hall Office of Education (SMED/PBH), implemented from 2006 to 2013. The study is based on a critical theoretical framework. Institutional and official documents and interviews with UFMG and SMED coordinators, as well as with community teachers from three public schools were taken as sources. This paper describes the program highlighting its history, functioning and scope, as well as the subjects’ perceptions on the participating institutions’ roles and the relations they established, pointing to some limits and contributions of these relations.

Resumo Este artigo apresenta e discute alguns dos resultados de uma pesquisa concluída em 2015, que analisou o processo de reordenamento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no contexto da expansão da educação superior, bem como sua repercussão sobre o trabalho dos docentes dos cursos superiores dos Institutos Federais. Por meio desta pesquisa, buscou-se identificar o que interferia no exercício da docência nos cursos superiores, a fim de compreender quais condições, facilidades, problemas ou dificuldades são encontrados pelos docentes em sua atuação. A investigação teve caráter qualitativo e utilizou, como instrumentos de coleta de dados, a pesquisa documental, a observação e entrevistas. O estudo evidenciou que a oferta de educação superior em meio às reformas da educação profissional e tecnológica vem se consolidando na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica desde 2008, por meio dos Institutos Federais, que atuam como agentes de expansão da educação superior. A experiência estudada foi o processo de reordenamento, também chamado de ifetização, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), com foco nas condições de trabalho dos docentes que atuam nas graduações. A forma como a expansão da instituição e de seus cursos ocorre submete os docentes a condições de trabalho precárias, já que não lhes são possibilitadas todas as condições materiais necessárias. Não obstante, espera-se dos docentes um perfil multifuncional, com vistas a desenvolver múltiplas atividades e cobrir as lacunas institucionais. O estudo revelou peculiaridades nas condições de trabalho docente nos cursos superiores da instituição e também demonstrou a existência de generalidades que se apresentam para o conjunto desses trabalhadores na atualidade.

Abstract The present paper presents and discusses some of the results of a research conducted in 2015, which analyzed the process of rearrangement of the Federal Professional and Technical Education Network in the context of the expansion of higher education, as well as its impact on the work of Federal Institute faculty members. It sought to identify what interfered with higher-education teaching, in order to understand the conditions, advantages, problems and hindrances found by teachers in their professional exercise. Research was qualitative in nature, and used documentary research, observation and interviews as data collection tools. The study evidenced that higher-education offer in the midst of professional and technical education reform had been consolidating in the Federal Professional and Technical Education Network since 2008, by means of Federal Institutes, which have acted as higher-education expansion agents. The experience under study was the rearrangement process, also called ifetization, of the Instituto Federal do Norte de Minas Gerais [Federal Institute of Northern Minas Gerais] (IFNMG), with an emphasis on the work of faculty members in undergraduate programs. As it happened, expansion placed teachers under insufficient work conditions, as it failed to provide them the necessary means. However, faculty members were expected to have a multi-functional profile, with a view to develop multiple tasks and fill institutional gaps. Research revealed the peculiarities in teaching work conditions in the institution’s higher education programs, and also demonstrated the existence of more general conditions currently in place for these workers.

O artigo, que é fruto de pesquisa em andamento, reúne ideias sobre o trabalho e a organização sindical dos docentes da educação básica pública. Procura destacar a complexidade que envolve tais aspectos, sobretudo nos últimos anos, como fruto das transformações ocorridas na organização escolar e na organização do trabalho escolar, em decorrência das grandes transformações processadas na sociedade, nas últimas décadas. Toma como objeto para análise as redes públicas de ensino e organizações sindicais que representam seus docentes na capital do estado de Minas Gerais. São evidenciados aspectos mais relevantes do trabalho realizado nessas redes, da história das organizações sindicais e suas características atuais, assim como as tensões e desafios enfrentados nos últimos anos. O estudo é pautado em documentos produzidos pelas organizações de sindicatos (boletins, jornais, informes, entre outros, preferencialmente disponibilizados nos respectivos sites) e, ainda, em entrevistas semiestruturadas, realizadas com dirigentes dessas organizações, em 2010. A partir dos resultados obtidos até o presente momento, constata-se que há significativas convergências e divergências entre as organizações sindicais, o que se evidencia em algumas variáveis, tais como: abrangência da organização; estrutura e organização; ações desenvolvidas; reivindicações; dificuldades e desafios enfrentados; entre outras.

This article, which is the result from a research in course, meets ideas about the teachers' labor and the teachers' unionism in the elementary public school. It aims at highlighting the complexity that involves those aspects, mostly in the last years, as a result from transformations in the schools organization and in their work form of organization which occurred in society in the last decades. It takes as object to analyze public education systems and trade union organizations that represent their teachers in Minas Gerais State capital city. The most relevant aspects of work done in those systems are shown, as well as the trade unions organization history and their current characteristics, and also the tensions and challenges faced in the last years. This study is built on documents produced by union entities (bulletins, newspapers, reports, among others, preferentially published in their websites) and, still, on semistructured interviews made with union leaders in 2010. From the results obtained until now, it is possible to observe significant convergences and divergences among the trade unions, as it is evident in some variables, such as: organization scope; structure and organization; actions developed; claims, difficulties and challenges, among others.

Este artigo busca analisar as inflexões ocorridas nas políticas para o ensino médio no Brasil, a partir de 2007, problematizando o contexto em que foram produzidas e as contradições presentes nesse processo. Procura identificar as mudanças empreendidas, os discursos que lhes deram sustentação e as medidas e programas governamentais decorrentes. Retrata e analisa essas mudanças e suas implicações no âmbito dos estados, enfocando o caso de Minas Gerais. Com base nos argumentos reunidos, aponta algumas considerações e tendências observadas no rumo traçado pelas políticas atuais, no que tange às finalidades e à universalização dessa etapa da educação básica no país.

This paper analyses the inflections of the high school policies in Brazil, from 2007 onwards. It questions the context in which they occurred and the contradictions present in the process. It searches to identify the main changes, the discourses that supported them and the measures and governmental programs that followed them. It depicts and analyses these changes and their implications in the states, focusing on Minas Gerais. Based on the gathered arguments, it stresses a few considerations and tendencies in the path traced by the current policies concerning the finalities and the universalization of this stage of the country's basic education.

O artigo discute a metodologia em desenvolvimento em projeto de pesquisa que tem como objeto a análise do trabalho docente, considerando sua natureza, configurações e sentidos. O texto apresenta as escolhas teórico-metodológicas efetuadas, o trabalho realizado em campo com os docentes e os resultados preliminares obtidos. As conclusões confirmam a expectativa inicial dos pesquisadores quanto à capacidade manifesta pelos professores de se envolverem na análise do próprio trabalho e à confiança no trabalho coletivo e na possibilidade de mudanças a partir da sua organização.

By taking into account the nature, configurations, and meanings of the teaching work as its analysis object, this article discusses the methodology being developed in a research project. The text addresses the methodological-theoretical choices made, the field work done with teachers and the preliminary results achieved. The conclusions confirm the researchers' initial expectation concerning the ability expressed by teachers of getting involved in the analysis of their own work, the confidence in the collective work and the possibility of changes by means of their organization.

Este artigo discute algumas tendências concernentes à natureza e ao significado dos conflitos docentes ocorridos no Brasil entre os anos de 1998 e 2003, a partir de suas manifestações acolhidas ou preconizadas pelos sindicatos. Procura-se identificar e analisar os conflitos manifestos no período, desenvolver reflexão sobre a especificidade do trabalho docente e apresentar alguns aportes teóricos para ampliar a compreensão desses fenômenos. Como resultado, buscou-se quantificar e qualificar os conflitos, identificando os protagonistas e analisando a principal motivação desses, seus desenlaces e as vitórias obtidas. Conclui-se que o trabalho pedagógico vem sendo reestruturado nos últimos anos, em decorrência das reformas educacionais empreendidas, o que pode estar dando lugar a novos problemas, conflitos e resistências, como expressão da insatisfação dos docentes.

This article discusses some trends concerning the meaning and nature of the teacher ´s conflicts that occurred em Brazil from 1998 to 2003, considering their manifestation either supported or praised by the unions. It tries to identify and analyse the conflicts that took place in that period and reflects about the particular nature of the teaching work, and also presents some technical support to increase the understanding of these phenomena. As a result, there is an attempt to quantify and qualify the conflicts, identifyng the protagonists and analysing their main motivations, outcomes and achievements. The conclusion is that the pedagogical work has been rebuit in the latest years, due to the educational reforms, which may be creating new problems, conflicts and resistance to express the dissatisfaction of the teachers.